Por: KS Contabilidade

Para facilitar a emissão de Notas Fiscais de Serviços, apresentamos abaixo roteiro básico de preenchimento dos diversos campos que compõe os modelos padrão de notas de serviços.

1 – Tomador do Serviço

Deve ser preenchido com o nome do tomador do serviço, se pessoa física, ou com a razão social, se pessoa jurídica.

 2 - Endereço

Deve ser informado além da rua ou avenida, o complemento, como nº do estabelecimento, Bairro ou Distrito.

 3 - Cidade

Informar a cidade do tomador do serviço.

 4 - Estado

Informar o estado do tomador do serviço.

 5 - CNPJ/CPF

Preencher corretamente com o número do CNPJ, se pessoa jurídica, ou com o número do CPF, se pessoa física.

 6 - Inscrição Municipal

Deverá ser informado neste campo o número da Inscrição Municipal do Tomador do Serviço.

 7 - Data de Emissão

Preencher com o DIA, MÊS e ANO correspondentes à emissão da nota fiscal.

 8 - Quantidade

Se o serviço for prestado usando-se como forma de medição a quantidade, este campo de deverá ser utilizado para informar a quantidade do serviço prestado.

 9 - Unidade

Habitualmente este campo não é preenchido, já que em casos de serviços que são calculados por hora, este dado vem especificado no próximo campo “Discriminação do Serviço”, porém, em caso de necessidade deve ser informada a unidade de medida (horas, metros, quilômetros, etc.).

10 - Descrição dos Serviços

Quadro destinado à descrição do serviço, permitindo uma perfeita identificação do mesmo, sempre de acordo com o Contrato firmado entre prestador e Tomador dos serviços. (Veja ainda observação no final desta orientação).

11 - Preço Unitário

Deverá ser informado o preço de venda unitário do serviço, caso haja esta condição.

12 - Total

Deverá ser informado o valor total, ou seja, o valor unitário multiplicado pela quantidade.

 13 - Valor Total dos Serviços

Será preenchido com a soma de todos os totais dos serviços prestados.

 14 - Retenção de ISS na Fonte

Vários serviços estão sujeitos ao ISS na Fonte, cabendo ao tomador do serviço a retenção e recolhimento do valor devido.  Para preenchimento deste campo é necessário consultar a legislação vigente, além do Contrato de Prestação de Serviços onde deverá constar expressamente a obrigatoriedade ou não da referida retenção.

15 - Outras Retenções

Deverá ser informado neste campo o somatório das outras retenções que o serviço está sujeito, tais como IRRF (1,0% ou 1,5%), PIS/COFINS/CSLL (4,65%), Cauções, IRPJ/CSLL/PIS/COFINS no caso de Órgão Público, etc.

Caso haja retenção do INSS, o valor do mesmo deverá ser informado no corpo da nota fiscal, abaixo da Descrição dos Serviços.

16 - Valor a Pagar I – (II + III)

Deverá ser informado o valor líquido da Nota Fiscal de Serviço.

Observação:

 -    Devem ser observadas as legislações que tratam destas retenções (RIR/99 / Lei 10.833/2003, art. 30 / Lei 9.430/96, art. 64 / Lei 10.833/2003, art. 34 / Instrução Normativa nº. 03 INSS / Códigos Tributários Municipais), cujos resumos encontram-se em nosso site no tópico Seção do Cliente, no subtópico Orientações (circulares).

-    Em notas fiscais emitidas contra pessoas físicas não devem ser destacadas quaisquer retenções.

Ø      Importante:

Ao emitir a Nota Fiscal deve-se antes de mais nada, acessar o site www.sintegra.gov.br e verificar a situação cadastral do cliente junto a Receita Estadual. Caso o mesmo esteja em situação irregular, a operação não poderá ser realizada.

					NOTA FISCAL DE SERVIÇOS
					Imposto sobre serviços de qualquer natureza
IDENTIFICAÇÃO DA EMPRESA					MOD.4
(NOME,ENDEREÇO,NÚMERO DE INSCRIÇÃO					VALIDADE: __/__/__
DO EMITENTE NO CNPJ ENO CPBS)
					Nº 0000
TOMADOR DO SERVIÇO       1
ENDEREÇO         2
CIDADE        3					ESTADO       4
CNPJ/CPF         5			INSC.MUN.         6		DATA DE EMISSÃO         7
					____/____/____
QUANT. 8	UNID. 9	DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS      10			P.UNIT. 11	TOTAL    12
I	VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS     13
II	RETENÇÃO DO ISS NA FONTE      14
III	OUTRAS RETENÇÕES		15
IV	VALOR A PAGAR I - ( II + III )          16