Arrecadação bate recorde em outubro e sobe
R$ 96 bilhões no ano
A arrecadação
de impostos e contribuições federais, e das demais receitas, somou R$ 74,42 bilhões
em outubro deste ano, informou nesta terça-feira (23) a Secretaria da Receita
Federal. O valor representa novo recorde histórico para este mês, segundo
números do Fisco.
A arrecadação
vem batendo recordes sucessivos desde outubro passado, na comparação com o
mesmo mês do ano anterior - que é considerada mais apropriada por
especialistas. Deste modo, outubro é o 13º mês seguido de recorde.
Na comparação
com outubro de 2009, ainda segundo dados do Fisco, o crescimento real da
arrecadação (com valores já corrigidos pela inflação) foi de 2,89%. Embora
ainda registre aumento, a variação ficou bem abaixo da elevação de 17,68%
contabilizada em setembro. Com isso, o crescimento da arrecadação desacelerou
no mês passado.
Volume acumulado no ano
No acumulado
dos dez primeiros meses deste ano sobre igual período de 2009, a arrecadação
cresceu R$ 95,7 bilhões em termos nominais, ou seja, sem a correção, pela
inflação, dos valores arrecadados no ano passado. Deste modo, esse crescimento
foi contabilizado com base no que efetivamente ingressou nos cofres da União.
No acumulado
dos dez primeiros meses deste ano, a arrecadação somou R$ 648 bilhões de acordo
com a Receita Federal, o que representa um crescimento real de 11,87% sobre
igual período do ano passado. Com isso, a arrecadação também bateu recorde
histórico para este período.
Sobre igual
período de 2009, ainda segundo o Fisco, a arrecadação cresceu R$ 95,7 bilhões em
termos nominais, ou seja, sem a correção, pela inflação, dos valores
arrecadados no ano passado. Deste modo, esse crescimento foi contabilizado com
base no que efetivamente ingressou nos cofres da União.
Crescimento econômico
Depois da queda
registrada pela arrecadação em 2009, por conta da crise financeira
internacional, a arrecadação vem crescendo neste ano impulsionada pelo forte
ritmo de expansão da economia brasileira.
Economistas de
bancos acreditam que o Produto Interno Bruto (PIB) terá elevação acima de 7,5%
em 2010. Quando a economia cresce, aumenta a demanda por produtos e serviços,
que têm impostos e contribuições embutidos em seus preços. Além disso, o
governo abdicou de R$ 25 bilhões, em 2009, por conta da redução de tributos
para combater os efeitos da crise financeira no país - o que diminui a base de
comparação.
CPMF
Em um momento no qual ressurge o debate sobre a recriação da Contribuição
Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), com o nome de Contribuição
Social para a Saúde (CSS), os números da arrecadação mostram expressivo
crescimento - mesmo sem a contribuição do tributo.
Os R$ 95,7
bilhões de crescimento da arrecadação neste ano, por exemplo, representam mais
do que duas vezes a estimativa de arrecadação da CPMF em 2008 - ano seguinte ao
da sua extinção. A previsão era de que o tributo arrecadaria R$ 45 bilhões em
2008.
O crescimento
da arrecadação também é equivalente a 7,3 vezes o orçamento, deste ano, do
Bolsa Família - cuja dotação autorizada é de R$ 13,1 bilhões. Também supera
todo o orçamento do Ministério da Saúde aprovado pelo Congresso Nacional, que é
de R$ 66,7 bilhões.
Com mais R$ 11
bilhões, o crescimento da arrecadação seria suficiente, também, para cobrir não
só o orçamento do Ministério da Saúde, mas também o do Ministério da Educação,
que é de R$ 50 bilhões para este ano. Ambas as dotações juntas (Saúde e
Educação) somam R$ 106,7 bilhões em 2010.
Fonte: G1 Globo.com
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