Arrecadação chega a R$ 88 mil
por minuto
De 1º de janeiro deste ano até a última sexta-feira, já foram
arrecadados, nas três esferas de governo, aproximadamente R$ 41 bilhões em
encargos e impostos sobre a conta de luz do brasileiro. Na ponta do lápis, são
quase R$ 5,3 milhões por hora, R$ 88 mil por minuto e R$ 1.465 por segundo. É o
que mostra, segundo a segundo, um contador instalado na página do Instituto
Acende Brasil na internet (http://www.acendebrasil.com.br). A ferramenta foi
inspirada no "Impostômetro", instrumento desenvolvido pela Associação
Comercial de São Paulo (ACSP) em parceria com o Instituto de Planejamento
Tributário (IBPT), que estima o total recolhido em tributos no País.
Desse total, cerca de R$ 13,97 bilhões foram arrecadados pelos cofres federais,
R$ 18,79 bilhões pelo Tesouro estadual, R$ 18,06 milhões em âmbito municipal e
R$ 7,93 bilhões referentes a encargos setoriais.
Apesar de os estados ficarem com a maior parte da mordida do leão, por conta do
ICMS sobre a conta de luz (em média 20,8%), esse imposto é apenas um dos mais
de 20 tributos federais, estaduais e municipais e ainda de encargos
trabalhistas e setoriais, que incidem em toda a cadeia produtiva de energia
elétrica, que inclui a geração, a transmissão, a distribuição e a
comercialização.
Desconhecimento
Porém, basta examinar a conta de energia para verificar que a maioria deles lá
não aparece. Na verdade, explica Cláudio Sales, presidente do Instituto Acende
Brasil, o consumidor não tem a mínima ideia do que está desembolsando em
tributos sobre a sua conta de luz. "Ele (consumidor) não tem noção do peso
da carga tributária, não só na conta de luz, assim como em tudo que
consome", destaca.
"O contribuinte paga impostos, mas não sabe quais, nem o significado de
cada um e nem o destino do dinheiro", emenda o especialista, ao mencionar
pesquisa da Associação da Classe Média (Aclame) e do IBPT. "O imposto mais
lembrado foi o IPTU, por 53% dos entrevistados, e que corresponde em média a
apenas 1,4% do valor do imóvel; enquanto o ICMS que tem a maior carga sobre Bens e serviços, praticamente não foi
citado. Apenas 3% lembraram", fala. De acordo com ele, com o impostômetro
do setor elétrico disponível, "estamos oferecendo à Sociedade total transparência sobre esses
números". "O que queremos dos governos, agora, é a prestação de
contas dessa montanha de dinheiro arrecadada do consumidor de energia",
observa Sales.
De fato, observa José Caminha Alencar Araripe Júnior, gerente de Regulação e
Mercado da Companhia Energética do Ceará (Coelce), a carga é bem elevada.
"Aqui no Ceará temos estudo semelhante ao do acende Brasil. Apesar de não
considerarmos todos os tributos, a exemplo da Contribuição Social e do Imposto
de Renda, como o faz o instituto, chegamos a um índice de 35%. Portanto, é um
peso significativo", explica.
E o impacto poderia ser maior. Isto porque, afirma Caminha, "a maior parte
dos recursos repassados pelo governo federal que subsidia a tarifa de baixa
renda no Ceará não é pago pelos consumidores do Estado". "A maior
parcela é repassada por outros estados, por meio da Conta de Desenvolvimento
Energético (CDE).
Do total de R$ 250 milhões, apenas R$ 50 milhões são daqui. Se não fosse isso, o
peso dos encargos seria maior ainda na conta do consumidor cearense",
justifica.
Fonte: Diário do Nordeste
.:LINKS:.
KS Contabilidade - Telefax.: (27) 3347-1550