Governo
pretende criar mais impostos em 2011
Em 2011 o
contribuinte deve preparar seu bolso. Apesar de arrecadação recorde de R$ 1,2
trilhão registrada ontem pelo Impostômetro, painel eletrônico criado pelo IBPT
(Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) em parceria com a
ACSP (Associação Comercial de São Paulo), e que deve chegar a R$ 1,27 trilhão
até o fim do mês, mais impostos estão por vir.
Um deles,
que já é sabido por todos, é o retorno da CPMF (Contribuição Provisória sobre
Movimentação Financeira), cogitado pela presidente eleita Dilma Rousseff. O
tributo foi extinto há exatamente três anos, depois de ter vigorado por 15
anos, de 1994 a 2008. Na avaliação do atual presidente, Luiz Inácio Lula da
Silva, o fim da CPMF gerou a perda de R$ 150 bilhões.
Para o
presidente do Senado, José Sarney, que é a favor da criação
de imposto nos mesmos moldes, este é um tributo muito pequeno. "Além
disso, é um imposto bom porque não tira mais dos pobres, mas tira dos que mais
têm. São recursos que deixam de entrar para a Saúde pública, onde o Brasil mais
necessita e o povo mais necessita."
Na
avaliação do presidente do IBPT, João Elói Olenike, o governo federal não
deveria nem pensar no retorno da CPMF. "Já existem muitos recursos para a
Saúde. O governo deve cortar seus gastos para que a arrecadação seja destinada
corretamente", defende. "O governo está se mobilizando para recuperá-la
porque, com a queda da CPMF, perdeu o controle da movimentação das contas dos
contribuintes, já que o imposto era cobrado a cada transação de débito."
Segundo
Olenike, está previsto ainda a criação de mais uma contribuição incidente sobre
o lucro das empresas, mas que ainda não foi delineada.
Dentro do
planejamento de Dilma para o ano que vem, também encontram-se medidas de
simplificação da tributação, mas nada de redução de alíquota. A nova gestão
pretende unificar o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços)
- hoje, cada Estado tem o seu percentual - e diminuir a alíquota do INSS
(Instituto Nacional do Seguro Social) para desonerar a folha de pagamento.
"O
governo não tem interesse em diminuir a carga tributária. O IPI (Imposto sobre
Produtos Industrializados) reduzido só vigorou por tantos meses porque havia
inúmeros carros empacados nos pátios das montadoras, o que elevou o
desemprego", defende Olenike, quando questionado sobre o que achava se IPI
reduzido para automóveis voltasse, já que agora os juros
para financiamento praticamente dobraram.
Para
o economista-chefe da ACSP, Marcel Solimeo, antes de pensar em nova
isenção, o governo deve controlar os seus gastos para não aumentar ainda mais
os juros. "O que não é bom nem para ele nem para nós. Se a relação entre a
arrecadação e as dívidas não for equilibrada, vamos comprometer não só o
presente como o futuro."
Embora a
expectativa seja de bater o recorde de R$ 1,27 trilhão no recolhimento de
tributos, Solimeo acredita que a marca pode ser superada, chegando a R$ 1,275
trilhão. "Isso mostra claramente que não precisamos de CPMF e nem de mais
nenhum imposto. O governo não pode dizer que falta dinheiro porque a
arrecadação vai muito bem." (com agências).
Fonte:
Diário do Grande ABC
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